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Política de Privacidade e Segurança

Política de Privacidade
1. Quem somos
A CRYSTALLINE CONNECTION – UNIPESSOAL LDA (BT), NIPC 516358685, detentora do website www.brickstricks.pt A Bricks&Tricks (BT) nasce oficialmente em 2021 fruto de uma ideia que procura dar resposta à escassez de oferta de brinquedos diversificados, com qualidade e licenciados. Na Bricks&Tricks marcamos pela diferença através de um posicionamento de mercado sério e justo, indo de encontro ao que o cliente procura: diversidade, qualidade do produto, serviço e rapidez da entrega, garantindo total confiança na sua compra.

A BT é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação complementar sobre proteção de dados pessoais em vigor nos países em que opera.

A BT e os seus colaboradores assumem o compromisso de utilizar os seus dados pessoais apenas para os objetivos que lhe foram comunicados, e sempre de uma forma segura e responsável.

Queremos explicar-lhe como é que utilizamos a sua informação (os seus ‘dados pessoais’) quando usufrui dos nossos serviços ou se candidata a uma vaga de emprego.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, por favor contacte, o nosso apoio ao cliente, através do endereço eletrónico: geral@brickstricks.pt

2. Dados Pessoais
Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, o seu contacto telefónico ou endereço de email, os seus dados bancários, e as suas interações connosco. Recolhemos alguns dos seus dados pessoais, por exemplo, quando nos contacta.

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito do serviço que nos prestam.

Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Lei 58/2019, a BT apenas tratará dados pessoais de titulares com idade igual ou superior a 16 anos. Os dados pessoais de titulares com idade inferior a 16 anos só serão tratados, após obtenção do respetivo consentimento por parte de quem dispõe o poder paternal.

3. Dados Pessoais que tratamos
3.1. Quando nos contacta através do nosso formulário de contactos
O que fazemos?
Quando nos contactar, trataremos os seus dados pessoais para responder às suas questões ou clarificar os nossos serviços. Pode contactar-nos através deste website, mediante o nosso formulário de contactos. Se assim fizer, recolheremos o seu endereço de e-mailde modo a poder ser identificado e assim conseguirmos prestar informação precisa e adaptada às suas necessidades. Caso se torne nosso cliente, trataremos as informações financeiras necessárias (dados de contacto, NIF, IBAN, e qualquer informação que julgue pertinente) que nos permitam emitir faturas de serviços, bem como garantir um adequado acompanhamento pós- venda.

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?
Por vezes servimo-nos de prestadores de serviços que nos permitem criar a infraestrutura necessária para desenvolver a nossa atividade. A informação que tratamos será apenas partilhada com o nosso banco, com os nossos prestadores de serviços de contabilidade, e com agências governamentais como a Autoridade Tributária.

Bases de Licitude
Quando recolhermos informação através do nosso formulário de contactos, basear-nos-emos na base de licitude ‘Interesse Legítimo’ para tratar os dados pessoais que introduzir no formulário. Quando existir qualquer recolha de informação resultante de diligências contratuais (diligências pré-contratuais e/ou serviço pós-venda) ou decorrente da própria prestação do serviço contratado, basear-nos-emos na base de licitude ‘Execução Contratual’ para tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6o, 1, b) RGPD. Quando tivermos que cumprir com determinados requisitos jurídicos resultantes da legislação em vigor (e.g. faturação ou comunicações obrigatórias a reguladores ou autoridades administrativas), basear-nos-emos na base de licitude ‘Obrigação Jurídica’ para tratar a informação relevante, de acordo com o artigo 6o, 1, c) RGPD.

3.2. Quando cria um registo de cliente ou realiza compras como visitante
O que fazemos?
Quando criar um registo de cliente no nosso website, recolheremos o seu nome, morada e contacto telefónico e data de nascimento. Quando realizar compras no nosso website como visitante, trataremos apenas dados transacionais para efeitos de gestão da sua encomenda

Onde armazenamos a informação e com quem a partilhamos?
Os seus dados de acesso serão partilhados com prestadores de serviços de Tecnologias da Informação de modo podermos manter os seus dados seguros e protegidos.

Base de Licitude
Para podermos tratar os seus dados pessoais no âmbito do seu registo como nosso cliente, basear-nos-emos no seu consentimento, de acordo com o artigo 6o, 1, a) RGPD. Quando realizar compras no nosso website como visitante, trataremos apenas dados transacionais para efeitos de gestão da sua encomenda, por isso mesmo, basear-nos na base de licitude ‘Execução Contratual’, de modo podermos tratar os dados pessoais necessários, de acordo com o artigo 6o, 1, b) RGPD.

4. Segurança de Informação
Trataremos a sua informação pessoal com o máximo cuidado e respeito pelos seus direitos. Implementamos medidas de segurança adequadas a evitar a perda, utilização ou acesso indevido, alteração, ou divulgação dos seus dados pessoais. Igualmente, limitamos o acesso à sua informação apenas aos trabalhadores, prestadores de serviços e outros terceiros que tenham uma necessidade operacional em tratar dita informação, sendo que, apenas tratarão os seus dados pessoais seguindo as direções da BT e estarão sujeitos, a todo o momento, a uma obrigação de confidencialidade. O acesso aos seus dados pessoais está encriptado em armazenamento e em trânsito.

5. Retenção de Informação
Conservaremos a sua informação sempre que recolhermos ou tratarmos os seus dados pessoais e até se esgotarem as finalidades que motivaram dita recolha. Findo o respetivo período de retenção, a sua informação será completamente eliminada ou anonimizada, e.g. poderá ser agregada a outros dados de modo que possa ser usada para efeitos estatísticos sem quaisquer identificadores pessoais.

Regras aplicáveis aos dados bancários e aos cartões bancários
Para garantir a segurança dos pagamentos, utilizamos os serviços dos seguintes prestadores:
  • VISA
  • Mastercard
  • Paypal
  • MB Way
  • Multibanco
O recurso a estes prestadores decorre da aplicação de uma norma de segurança internacional cujos objetivos são assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados dos portadores dos cartões bancários e, assim, assegurar a proteção de dados dos cartões e das transações. Quando faz uma encomenda e escolhe o pagamento com cartão de crédito e/ou débito, o nosso sistema liga-se em tempo real ao sistema que recolhe os dados e procede às diversas verificações para evitar abusos e fraudes. Os dados são armazenados nos servidores do prestador, em momento algum, são transmitidos para os nossos servidores. O prestador faz o pedido de autorização junto da instituição financeira e transmite-nos um número de transação que permite operações no valor do montante da autorização.

6. Como exercer os seus Direitos
Tem o direito a requerer:

  • O acesso à sua informação tratada por nós, livre de encargos;
  • A correção dos seus dados pessoais quando estes estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos;
  • O apagamento dos dados que conservamos sobre si, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando retirar o seu consentimento e nós não tivermos qualquer interesse legítimo predominante, ou quando a finalidade que motivou a recolha da informação se esgotar;
  • A portabilidade dos seus dados para outra organização;
  • A limitação do tratamento dos seus dados pessoais, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando estivermos a ponderar sobre uma objeção que levantou;
  • A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, em circunstâncias específicas, nomeadamente, quando remover o seu consentimento, ou quando se opuser por motivos relacionados com a sua situação particular;
  • Que não utilizemos os seus dados pessoais no âmbito de atividades de marketing direto;
Para exercer qualquer dos direitos supramencionados, por favor contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através do endereço eletrónico: geral@brickstricks.pt

7. Como contactar o Regulador
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à ComissãoNacional de Proteção de Dados (CNPD).

Endereço: Av. D. Carlos I, 134 - 1.o, 1200-651 Lisboa Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt
Telefone: +351213928400

8. Perguntas?
Caso tenha qualquer pergunta ou precise de clarificações adicionais, por favor contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através de ‘colocar e-mail”. Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objeto de divulgação.

Esta política foi atualizada a 09/09/2021